"Altera e  Acrescenta Dispositivos à  Lei  Complementar  Municipal  Nº 362/93,   de 23 de dezembro de 1993, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Tapiratiba, e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências."

"Autoriza concessão de subvenções sociais no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

"(Da nova redação ao § 2º do Art. 6º, da Lei Municipal nº 691/02, de 31/12/2002 e dá outras providências)."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapiratiba para o exercício de 2018 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a qualificação de Entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapiratiba, Estado de São Paulo, para o período de 2018 a 2021."

"Disciplina o uso de caçambas estacionárias "containers" de entulhos nas vias públicas do Município de Tapiratiba e dá outras providências."

“Autorização ao Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Tapiratiba/SP para abrir crédito suplementar de verbas no orçamento municipal vigente, e da outras providências"

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

"Autoriza suplementação de subvenções sociais no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre atualização do preço para utilização do ônibus circular municipal e dá outras providências."

"Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e da outras providências."

"Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei 362/93 de 23 de dezembro de 1993 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 691/02, de 31/12/2002, alterada pelas leis 965/2009, 1149/2016, 1165/2017 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tapiratiba/SP, e dá outras providências."

"Acrescenta o § 3º ao Artigo 229 da Lei Complementar nº 002/2015, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências."

“Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo em comissão no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outras providências.”

“Autoriza a adesão do Município de Tapiratiba à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências."

“Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo em comissão no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Tapiratiba e dá outras providências”

"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 002/2016 de 26 de abril de 2016, e da outras providências."

"Institui Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Tapiratiba e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a entidade que especifica."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para parcelamento de dívida da Prefeitura Municipal junto a Secretaria de Estado da Educação, abrir crédito especial e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Programa de Liquidação de Débitos Incentivado para a liquidação de débitos e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação com encargos de lotes urbanizados, e dá outras providências."

LISTA DOS CONTEMPLADOS:

“Dispõe sobre concessão de reposição salarial e abono aos servidores do município ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências” 

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências."

"Desafeta bem imóvel público e autoriza o poder executivo a realizar o pagamento, por permuta, da indenização devida, em razão da desapropriação do imóvel particular declarado de utilidade pública pelo decreto municipal nº 247/16, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Prorrogação de prazo do Programa de Liquidação de Débitos Incentivado  e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração dos Códigos de Aplicação no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial de verbas no orçamento vigente e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias localizadas no Município de Tapiratiba."

"Dispõe criação e extinção de cargos e dá outras providências."

"Inclui o Artigo 8º à Lei Complementar nº 009/2015, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências."

“Dispõe sobre concessão de reposição salarial aos servidores municipais aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do município de Tapiratiba e dá outras providências”