(Revoga as leis 487/97 e 583/99, altera anexos da Lei de
Pessoal e dá outras providências).

Altera, inclui e exclui Programas a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Altera, inclui e exclui Programas a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Altera, inclui e exclui Programas do Plano Plurianual exercício de 2006/2009, e dá outras providências

Altera, inclui e exclui Programas da Lei 792/06 de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapiratiba, E s t a d o d e S ã o P a u l o , p a r a o p e r í o d o d e 2 0 0 6 , e d á o u t r a s providências

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tapiratiba para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar de verbas no orçamento-programa vigente, Lei
Municipal nº 795/2005, de 21 de dezembro de 2005, pelo critério de anulação de outras, para atender despesas
diversas de interesse público e dá outras providências

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento-programa vigente, Lei 795/05 de 21 de dezembro de 2005, por excesso de arrecadação, para atender despesas diversas de interesse público e dá outras providências

Altera anexo I da Lei 809/06 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tapiratiba o e do para o exercício de 2007

Autoriza doação de lotes urbanizados e da outras providencias

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento-programa vigente, Lei 795/05 de 21 de dezembro de 2005, por excesso de arrecadação, para atender despesas diversas de interesse público e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento-programa vigente, Lei 795/05 de 21 de dezembro de 2005, por excesso de arrecadação, para atender despesas diversas de interesse público e dá outras providências

Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixa da agências bancárias e correspondentes bancários e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e dá outras providências

Dispõe sobre instituição do Dia Municipal da Água Doce e dá outras providências

Dispõe sobre o recadastramento imobiliário e aumento do valor para efeito de lançamento e cobrança do IPTU no exercício de 2006 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outra providências

Dispõe sobre proibição de concessão de água e esgoto do Município de Tapiratiba para a SABESP e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 6º da Lei Municipal 759/04, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba e dá outra providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de diagnóstico clínico de retinopatia de prematuridade, catarata e
glaucoma congênito, infecções, traumas de parto e cegueira através da técnica conhecida como “reflexo vermelho” (teste do
olhinho) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar de verbas no orçamento-programa vigente, Lei Municipal nº 795/2005, de 21 de dezembro de 2005, pelo critério de excesso de arrecadação, para atender despesas diversas de interesse público e dá outras providências

Autoriza doação de lotes urbanizados e da outras providencias.

Proíbe a celebração de convênio e transmissão de propriedade imóvel para a construção de penitenciária, presídio, cadeia, centro
de ressocialização e estabelecimentos congêneres e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de abono provisório a Servidores Municipais, altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Lei
de Pessoal do Município, revoga as Leis 487/97 de 30 de maio de 1997, 583/99 de 23 de setembro de 1999 e 22/83 de 22 de
novembro de 1983 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de “Rua Antônio FirmínioTorres” a Rua Cinco do loteamento Eulâmpio Pedrosa, com início na Rua Totó Pedrosa e final na Rua Sete e dá outras providências.

“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e dá outras providências.”

Dispõe sobre a denominação de “Rua Vítor Peres Campói” a rua quatro do loteamento Eulâmpio Pedrosa, com início na Rua Totó Pedrosa e final na Rua Sete e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da S e c r e t a r i a d e E n e r g i a , R e c u r s o s H í d r i c o s e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e
esgotos, conforme consta do Artigo 1°, concede isenção de ISS à SABESP e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Praça Zé Kalaka” a praça existente na via de acesso à rodovia SP 253 com início da Rua Francisco Gomes e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapiratiba a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da S e c r e t a r i a d e E n e r g i a , R e c u r s o s H í d r i c o s e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e
esgotos, conforme consta do Artigo 1°, concede isenção de ISS à SABESP e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 411/95, denominando de “Avenida Ernesto Luiz Tranquilini” a via de acesso
do Jardim Soledade à Rodovia SP 253 e dá outras providências.

Autoriza doação de lotes urbanizados e da outras providencias.

Denomina a via pública atualmente chamada “Rua Sete”, do Jardim Eulâmpio Pedrosa, b e m c o m o o s prolongamentos a serem realizados na mesma, que ligará o Jardim Santa Clara à Vila Fraternidade de “Avenida Perimetral Roberto da Silva” e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 29 da Lei 663/01, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente,
institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Tutelar.

Altera, inclui e exclui Programas do Plano Plurianual exercício de 2006/2009, e dá outras providências.