AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC FOI UM SUCESSO
| NotíciasNo dia 23 de maio, realizou-se uma importante Audiência Pública para discutir a Lei Aldir Blanc II, formalmente conhecida como Lei 14.399/2022, que destina recursos significativos ao setor cultural. A sessão foi um marco de diálogo entre os artistas, agentes culturais e autoridades responsáveis pela implementação da legislação. Esta lei, em continuidade ao apoio emergencial prestado durante a pandemia, busca garantir um suporte mais estruturado e contínuo à cultura brasileira.
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI
ALDIR BLANC FOI UM SUCESSO
No dia 23 de maio, realizou-se uma importante Audiência
Pública para discutir a Lei Aldir Blanc II, formalmente conhecida como Lei 14.399/2022,
que destina recursos significativos ao setor cultural. A sessão foi um marco de
diálogo entre os artistas, agentes culturais e autoridades responsáveis pela
implementação da legislação. Esta lei, em continuidade ao apoio emergencial
prestado durante a pandemia, busca garantir um suporte mais estruturado e
contínuo à cultura brasileira.
A audiência foi um espaço valioso para esclarecimentos. Os
participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas dúvidas e preocupações
diretamente aos gestores públicos. Entre as questões mais discutidas estavam os
prazos para liberação dos recursos, os critérios de elegibilidade e a prestação
de contas. Foi enfatizada a importância da participação ativa dos agentes
culturais no processo de execução da lei, garantindo que os recursos cheguem de
maneira eficiente aos destinatários.
O encontro também ressaltou a necessidade de capacitação dos
gestores culturais locais para melhor administração dos fundos e implementação
de projetos. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos foram
temas recorrentes, com um compromisso renovado de todos os envolvidos para
garantir que a Lei Aldir Blanc II cumpra seu propósito de fortalecer a cultura
brasileira.
Com a Audiência Pública, ficou evidente o empenho das
autoridades em trabalhar juntos para o sucesso da Lei Aldir Blanc II. Esse
diálogo contínuo é essencial para enfrentar os desafios e assegurar que a arte
e a cultura, setores vitais para a identidade e a economia do país, sejam
devidamente valorizados e apoiados.