CONTRATO Nº 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E A EMPRESA JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 E ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 19/2022, QUE INTEGRAM ESTE TERMO PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS.