Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 01/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025 que altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, entre outras disposições aplicáveis a temática.

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Documentos  Complementares (anexos I a VIII)

Anexo II- Formulário de Inscrição

Anexo III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Anexo IV- Declaração de Representação de Grupo

Anexo VI- Declaração Étnico-Racial

Anexo VII- Declaração PCD

Planejamento das Oficinas:

Objetivo: Capacitar participantes sobre o processo de inscrição, elaboração e execução de projetos culturais. Haverá uma aula on-line em 19/04/2025 e uma aula presencial em 04/05/2025 para aprofundamento. Materiais complementares serão disponibilizados online após o curso.

Edital de Inscrições:
O curso é voltado para agentes culturais, produtores e artistas de Tapiratiba/SP. Para se inscrever, é necessário comprovar residência de 2 anos no município, participar da aula on-line e preencher a ficha de inscrição. As inscrições acontecem de 19/04 a 03/05/2025.  Clique aqui para fazer a inscrição

Ficha de Inscrição:
Solicita dados pessoais, comprovante de residência e experiência cultural. Ao assinar, o candidato declara que atende aos requisitos do edital.