AVISO - REGRAS PARA CORTE DE ÁGUA
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AVISO IMPORTANTE – LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS
Fiscalização será intensificada. Faça sua parte! […]
PREMIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025 que altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, entre outras disposições aplicáveis a temática. […]
Foram instaladas placas indicando a proibição de depositar lixo ou entulho em locais não autorizados
Lei Complementar 002/2015 […]
1ª FANTUR GUIADA COM CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO TURISMO E CONVIDADOS
Rota Turística "Entre Rios, Serras e Café" – Tapiratiba […]
