PREMIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Publicado em 11-04-2025 17:05:12 | Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025 que altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, entre outras disposições aplicáveis a temática.
PREMIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO CULTURAL
CICLO 1
ACESSE AQUI OS DOCUMENTOS DO CICLO 1
CICLO 2
ACESSE AQUI OS DOCUMENTOS DO CICLO 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - OFICINAS CULTURAIS
Edital Completo: EDITAL 02/2025 - PNAB
Inscrições: Clique aqui para fazer a inscrição
Edital dos comtemplados PNAB 2025: Edital PNAB 2025
Planejamento das Oficinas: Objetivo: Capacitar
participantes sobre o processo de inscrição, elaboração e execução de projetos
culturais. Haverá uma aula on-line em 19/04/2025 e uma aula presencial em
04/05/2025 para aprofundamento. Materiais complementares serão disponibilizados
online após o curso.
Edital de Inscrições: O curso é voltado para agentes culturais,
produtores e artistas de Tapiratiba/SP. Para se inscrever, é necessário
comprovar residência de 2 anos no município, participar da aula on-line e
preencher a ficha de inscrição. As inscrições acontecem de 15/04 a 18/04/2025.
Ficha de Inscrição: Solicita dados pessoais, comprovante de
residência e experiência cultural. Ao assinar, o candidato declara que atende
aos requisitos do edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - EXECUÇÃO CULTURAL
Edital Completo: Edital 03/2025 - PNAB
Inscrições: Clique aqui para fazer a inscrição
Anexos: Acesse aqui
