Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 01/2025
Publicado em 11-04-2025 17:05:12 | Aldir Blanc
Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à Premiação e Execução de Projetos Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para execução orçamentária no exercício de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025 que altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, entre outras disposições aplicáveis a temática.
Veja mais em:
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Documentos Complementares (anexos I a VIII)
Anexo II- Formulário de Inscrição
Anexo IV- Declaração de Representação de Grupo
Anexo VI- Declaração Étnico-Racial
