Portarias

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de
Valorização do Magistério e dá outras providências.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,

Dispõe sobre nomeação de substituto para o Departamento
Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei e em especial nos termos da
Lei Municipal 11/73, de 05 de setembro de 1973 (Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Tapiratiba/SP),
artigos Artigos 53 e 54 e,

Dispõe sobre constituição de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei e em especial nos termos da Lei
Municipal 11/73, de 05 de setembro de 1973 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Tapiratiba/SP), artigos
244/247,