CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

PROCESSO: 013/2019

Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a outorga onerosa de Concessão de direito real de uso de espaços físicos, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Complementar Municipal n° 007/2018, de 19 de setembro de 2018 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

Tipo de Licitação: MAIOR LANCE OU OFERTA.

Encerramento (protocolo dos envelopes): até 25/04/2019 às 14h00m.

Sessão Pública do Pregão: 25/04/2019 às 14h30m.

Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP.

Anexos:
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a outorga onerosa de Concessão de direito real de uso de espaços físicos, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, tendo por principal objetivo a geração de empregos, localizados à Rua Das Coladeiras, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Complementar Municipal n° 006/2017, de 31 de julho de 2017 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

Anexos:
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a outorga onerosa de Concessão de direito real de uso de espaço físico, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, localizado à Rua Thomaz José Dias, s/nº, antigo prédio do mercado municipal, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Complementar Municipal n° 006/2016, de 15 de dezembro de 2016 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

Anexos:
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