A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberta CONCORRÊNCIA Nº 01/21, do tipo MAIOR OFERTA, que tem por objeto a OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO OU INDÚSTRIA, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65 – Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 8:00 às 16:00, de segunda à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos da prefeitura até as 09:00h do dia 23 de agosto de 2021, sendo que a sessão se dará no mesmo dia, às 09:00h, à rua Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 21 de julho de 2021. Alexandre Augusto da Silva Melo – Presidente da Comissão de Licitações.

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de SP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, ás 09:00 Horas do dia 28/12/2020, no Espaço Cultura Eva Wilma, sito à Rua Doutor Dino Bueno, 420 - Centro - Tapiratiba - SP – 13.760-000, onde serão abertos os envelopes contendo a proposta de preço e a documentação de habilitação das licitantes interessadas, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA de n.°003/2020, tipo MAIOR PREÇO objetivando a outorga onerosa de Concessão de direito real de uso de espaços físicos, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Complementar Municipal n° 007/2018, de 19 de setembro de 2018 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

Os envelopes dos interessados DEVERÃO SER PROTOCOLADOS ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28/12/2020.

Anexos:
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A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de SP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, ás 14:00 Horas do dia 16/11/2020, no Espaço Cultura Eva Wilma, sito à Rua Doutor Dino Bueno, 420 - Centro - Tapiratiba - SP – 13.760-000, onde serão abertos os envelopes contendo a proposta de preço e a documentação de habilitação das licitantes interessadas, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA de n.°002/2019, tipo MAIOR PREÇO objetivando a CONCESÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES INDUSTRIAIS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 008/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020,  conforme Termo de Referência no anexo l deste edital, esclarecendo que a presente licitação será regida pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências), pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e Lei Municipal n°008/2020 de 18 de setembro de 2020(Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências). Os envelopes dos interessados DEVERÃO SER PROTOCOLADOS ATÉ ÀS 13:30 HORAS DO DIA 16/11/2020.

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Estado de SP, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada por Portaria, torna público aos interessados que, ás 10:30 Horas do dia 23/04/2020, no Espaço Cultura Eva Wilma, sito à Rua Doutor Dino Bueno, 420 - Centro - Tapiratiba - SP – 13.760-000, onde serão abertos os envelopes contendo a proposta de preço e técnica e a documentação de habilitação das licitantes interessadas, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA de n.°001/2020, tipo MAIOR PREÇO objetivando a CONCESÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 LOTE, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 005/2020, conforme Termo de Referência no anexo l deste edital, esclarecendo que a presente licitação será regida pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 (Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências), pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e Lei Municipal n°005/2020(Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências). Os envelopes dos interessados DEVERÃO SER PROTOCOLADOS ATÉ ÀS 10:00 HORAS DO DIA 23/04/2020.

Anexos:
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Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a outorga onerosa de Concessão de direito real de uso de espaços físicos, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Complementar Municipal n° 007/2018, de 19 de setembro de 2018 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.
Tipo de Licitação: MAIOR LANCE OU OFERTA.
Encerramento (protocolo dos envelopes): até 28/08/2019 às 14h00m.
Sessão Pública do Pregão: 28/08/2019 às 14h30m.
Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP.

Anexos:
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